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Palestra aponta limitações do Direito Penal Ambiental

Por Taise Galdino

O penúltimo dia da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na UFRRJ, realizada de 17 a 22 de outubro de 2011, contou com a apresentação do professor doutor, José Danilo Tavares Lobato, que abordou o tema Direito Penal na proteção do Meio Ambiente.

Prof. José Danilo aponta características
do Direito Penal Ambiental

Durante a apresentação do tema que estudou em seu doutorado e deu origem ao livro “Direito Penal Ambiental e seus fundamentos. Parte Geral”,o professor do curso de Direito da UFRRJ, destacou alguns pontos falhos da atual legislação ambiental brasileira, com uma abordagem histórica e jurídica da origem deste ramo do direito. “O Direito Penal Ambiental nasce do que é considerado uma expansão do Direito Penal em geral. Em 1998 o legislador cria uma lei específica para tratar de Direito Ambiental. Até então não havia um sistema pensado como um todo. É muito recente, tem duas décadas”. O palestrante destaca o principal ponto fraco da legislação ambiental penal brasileira, que é o excesso de normas, o que as torna ineficientes. “Pecamos por excesso, porque o legislador resolveu criar mais de duas dezenas de crimes. É desnecessário, não tem relevância na proteção do meio ambiente e não temos consciência de todos os crimes, tampouco sabemos o tudo que é errado. Alguém imagina que quando sai para caminhar em um espaço público, se for descuidado e entrar em uma área de plantas ornamentais e lesioná-las você será um criminoso ambiental de acordo com o artigo 49*”, incita José Danilo.

Alunos questionam soluções para melhor execução das normas

Outro questionamento do professor é com relação aos efeitos, de fato, que a legislação tem na proteção do meio ambiente. “A lei de 1998 não trouxe qualquer resultado. O desmatamento da Amazônia diminuiu? Não pela aplicação das normas, mas pelas políticas que demandam verbas do Governo Federal e ainda assim, o dano é impressionante”,explica e cita exemplos da ineficiência desta lei. “Há uns oito anos um senhor foi preso por cortar uma árvore para fazer remédios. Esse é o crime que está sendo punido pelo nosso direito ambiental”, critica.

A sugestão de José Danilo para melhorar o regime atual é uma mudança de qualificação, retirar as normas ambientais do Direito Penal e integrá-las ao Direito Administrativo, especialmente pelo fato de que boa parte das normas de direito penal ambiental trazem abertura para cometer os crimes desde que autorizados, desta forma José Danilo explica: “Você pode caçar e matar, desde que você esteja autorizado. Há a lesão ao que seria um bem jurídico ambiental, assim, o que se protege é um direito de controlar estas atividades”, finaliza.

Ao final da palestra, realizada no auditório Hilton Sales, às 18h30, os participantes tiraram dúvidas e buscaram conhecer um pouco mais sobre o livro de autoria do palestrante.

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Trabalho da UFRRJ reflete em apresentação de escolas 

Por Samara Costa

Foi com diversos experimentos de Química e Física que os alunos da Escola Municipal Bananal apresentaram seus projetos no dia 21 deste mês durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ. Com direito a foguete e “água mágica”, os estudantes do 6º ao 8º ano explicaram como desenvolveram seus projetos sendo supervisionados por Silvia Helena e por Ednaldo Batista, aluno de Física e participante do projeto “Novos Talentos”.

Silvia Helena diz que os professores foram capacitados na UFRRJ para dar atividades nas escolas para os alunos. Segundo ela o projeto faz muito sucesso entre na escola e realiza frequentemente inúmeros, passeios levando os alunos ao Museu da Vida e Jardim Botânico.

Água mágica

Os estudantes fabricaram uma espécie de água mágica, que consistia em um indicador de Ph, elaborado de uma maneira bem simples. Os alunos utilizaram o suco de repolho roxo à base de água como indicador de ácido-base. Esse suco, misturado com o vinagre apresentava repentinamente uma coloração azul, indicando a mudança do Ph neutro para o ácido. Quando misturado com o Bicarbonato de Sódio o suco ficava rosa.

Questionados sobre a diferente maneira de aprender Química, a estudante de 14 anos Gabriela Barbosa responde: “Eu gosto muito de fazer essas experiências é legal e me estimula a sempre querer aprender mais” conta a jovem.

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Especialistas apontam planejamento urbano como principal meio de prevenção de desastres urbanos

Por Kleber Costa

Na última sexta (21) foi realizada uma palestra sobre Desastres Naturais: Região Serrana e o Estado do Rio de Janeiro, uma questão muito importante para a sobrevivência do nosso planeta. O evento integrou a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, ocorreu no auditório Gustavo Dutra, no andar térreo do prédio principal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, das 9h às 11h.

Os palestrantes abordaram as tragédias naturais acontecidas no começo do ano, na Serra do Estado do Rio de Janeiro, destacando as cidades mais atingidas por deslizamentos de terras e enchentes, como Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

Prof. Francisco destaca a falha no
investimento em pós-desastres

O palestrante e professor do departamento de geociências da Universidade, Francisco Carlos de Francisco, recorda que é gasto mais com o pós-desastres do que com a prevenção das tragédias. “Vale mais investir em prevenção, do que em reparação. Não somente gasto financeiro, mas gasto ambiental também”, enfatiza.

De acordo com os palestrantes, um dos grandes fatores que causam inundações hoje em dia é a impermeabilização do solo, que ocorre principalmente em grandes cidades e/ou em cidades sem planejamento urbano. O professor Francisco diz que repensar o paisagismo é um ponto fundamental para a redução de desastres. “Rever o processo de planejamento urbano para novos loteamentos é de extrema importância” e especifica “já em áreas construídas o que deve ser feito é a arborização, com mais árvores a absorção da água das chuvas acontece, diminuindo a probabilidade de enchentes”, explica.

O docente lembra ainda que as brechas na lei agravam ainda mais os problemas. Segundo ele as pessoas não cumprem as normas estabelecidas pelo governo, pois sabem que não existe a devida fiscalização e cita um exemplo bem próximo. “As pessoas caem no comodismo, porque sabem que não existe punição. Isso acontece em Seropédica, aqui não existe paisagismo, qualquer um observa isso”.

As chuvas de verão de 2012 podem ser
perigosas para RJ segundo prof. José

Outro palestrante que contribuiu para a discussão foi o professor Francisco José Corrêa Martins, também do departamento de geociências da Rural. Ele reforça ainda mais a visão do seu colega de departamento e reafirma o temor que pode acontecer com a região serrana do Rio de Janeiro neste verão. Segundo ele a ocupação da área começou há 150 anos de forma totalmente desordenada. Ele conta que aquele local não poderia ser habitado. “Aquela área possui densa massa de mata atlântica e inúmeras rochas descontinuas passando por um processo de degradação, além de existir atividades sísmicas”, declarou.

Estudos demonstram a sobrecarga
que a região serrana sofre

O professor do departamento de geociências e palestrante, José Miguel Peters Garcia abordou a existência de uma sobrecarga no solo da região serrana do Rio, em virtude das construções. Ele trouxe algumas fotos que mostraram a fragilidade do local, endossando a fala dos companheiros.

Os palestrantes nos fazem refletir. Afinal de contas o que estamos fazendo com o nosso planeta? O que estamos fazendo com a nossa casa? Devemos saber que tudo tem um limite e com a Terra não é diferente.

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A nossa química de todo dia

Por Meiryellen Meirelles

Professora Cayoco apresenta experiências

Integrando a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a oficina “A influência da Química no cotidiano e no meio ambiente” teve por objetivo exemplificar conceitos químicos através das demonstrações experimentais.

Esse trabalho desenvolvido pelo PIBID – Química, tradicionalmente, é direcionado para o Ensino Médio e apresenta trabalhos simulando os efeitos da chuva ácida, a reação de polímeros, a versatilidade dos radicais livres e o tratamento de água executados por professores e alunos.

A Prof. Aparecida Cayoco I. Ponzoni ressalta o quão importante é tornar a Química uma atividade atraente e mais próxima das pessoas e assim gerar o interesse nesta área. “A ciência deveria aguçar a curiosidade. Muitas vezes, isso não acontece causando desinteresse. Com experimentos como estes as coisas ficam bem mais simples de entender e podem atrair as pessoas para entender melhor a química”.

Alunos ficam admirados com balão perfurado

O aluno Edgar Schaeffer, do quarto período de licenciatura em química, também destaca o quanto as pessoas podem aproximar a Química do cotidiano. “Alguns experimentos nos mostram a degradação do meio ambiente causada por processos químicos. A química é muito versátil e pode ser interessante”, explica.

A oficina aconteceu durante os dias 18 e 19 de outubro, de 08h às 12h e de 13h às 17h, no Corredor do Pavilhão de Química – ICE.

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Sustentabilidade vira tema de peça

Por Samara Costa

Peça aborda sutentabilidade

E agora José? Esse foi o título da peça apresentado na última quinta (20) pelos alunos do Colégio Técnico da Universidae Rural (CTUR), no Auditório Gustavo Dutra, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O espetáculo tinha como tema principal a sustentabilidade e levava o público a refletir sobre o assunto com muita música e bom humor. A peça é baseada em diversas obras de Carlos Drummond de Andrade e em “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto.

Com cerca de dez jovens entre 14 e 16 anos, o grupo surgiu após uma ideia inovadora. “O grupo se formou durante um trabalho sobre sustentabilidade. Queríamos inovar e sair do padrão de trabalhos feitos com maquetes”, explica Tayne Botelho, aluna do CTUR.

Questionados sobre a sensação de pisar em um palco, Yara Sarandi responde: “Foi a primeira vez que me apresentei em outro lugar sem ser o CTUR. O Gustavão é lindo e estou muito feliz de estar aqui”, afirma a aluna empolgada.

Grupo é formado por alunos do CTUR

Quem organiza o grupo é Diogo de Souza, aluno de Licenciatura em Ciências Agrícolas que atuou na criação do grupo artístico no CTUR. “Sempre gostei de Teatro e resolvi chamar os alunos para montarmos um grupo”, lembra o estudante.

O publico gostou do espetáculo e os comentários sobre a peça foram positivos.“Ficou ótimo! É muito importante os alunos incentivarem a sustentabilidade em forma de arte e assim, alertar a todos sobre os danos da natureza”, destaca a espectadora, Rosane Belina.

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Feira de cães e gatos na UFRRJ possibilita adoção e orienta futuros amigos

Por Vitor Viana

Cãezinhos esperam por dono na Feira de Adoção

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ, durante os dias 19, 20 e 21 de outubro, manteve aberta uma feira de adoção de cães e gatos. A atividade aconteceu a partir de um convênio entre o Projeto Controle de Animais Errantes e o PET Medicina Veterinária, com o projeto S.O.S. Animal, que há tempo já fazem alguns trabalhos juntos de cuidar da saúde dos animais que vivem na instituição. 

Além de propiciar a adoção dos animais, a feira também tinha como intuito alertar os estudantes e trabalhadores que vivem na Rural sobre os cuidados com os animais, especialmente com relação à castração, para evitar que novos animais nasçam e sejam abandonados.

Outro fator de alerta importante está relacionado às doenças que esses animais podem transmitir às pessoas que transitam pela universidade. Como alguns animais não recebem cuidado, ficam mais suscetíveis a doenças e, levando em consideração que o contato com os estudantes é grande, já que os animais estão sempre nas cantinas e corredores, as possibilidades de contágio são diversas. 

Os animais expostos para adoção foram encontrados pelo campus da Universidade e, após serem entregues aos alunos de Medicina Veterinária, eles passam por uma série de cuidados, tomam remédios e vacinas. 

Mesmo que o número doze seja relativamente pequeno, arranjar doze pessoas querendo adotar um animal de estimação não é fácil. Por isso os organizadores da feira se sentiram animados para expandir o projeto à toda comunidade de Seropédica.

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Alunos aprendem a aproveitar tudo que um alimento pode oferecer

Por Victor Viana

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Rural Rio de Janeiro (UFRRJ), aconteceu entre os dias 17 e 23 de outubro. Vários cursos estavam envolvidos com a apresentação de atividades que demonstram a preocupação com o meio ambiente e o curso de Economia Doméstica não ficou de fora. Na sexta-feira ( 21) foi organizada uma oficina no Centro de Apoio Integral à Criança (CAIC) que apresentou diversas formas de consumo responsável de alimentos.

Melancia é aproveitada em suco misto

Durante a atividade as pessoas puderam conhecer os benefícios que ações cotidianas, básicas, podem trazer para o meio ambiente e para a saúde do ser humano. Durante a apresentação de como é possível aproveitar até aquilo que poderia ser jogado fora, as cascas e caules ganharam destaque, uma vez que costumam ser totalmente dispensadas, no entanto, são as partes mais ricas em vitaminas, segundo a estudante de economia doméstica Gioconda Avelar.

Após todas as explicações, mãos na massa, os organizadores e ouvintes seguiram para a cozinha, onde a melancia melância foi a fruta escolhia para por todo aprendizado teórico na prática. A idéia era fazer um suco com a polpa da fruta e montar uma salada com o restante que não fosse ser usado, incluindo a casca.

Alunos provam alimentos

Com a turma cheia, os inscritos se demonstravam bastante animados. As estudantes Beatriz e Heriane, que prestam o vestibular esse ano, ficaram sabendo da notícia pelo site da Rural. Já se interessavam pelo assunto, só não sabiam maneiras de executar.

Com 15 pessoas presentes a dinâmica do grupo animou a Coordenadora Ligia Moura, que se formou em Economia Doméstica pela UFRRJ e agora cursa Pedagogia na mesma instituição. Ligia já esteve envolvida em outros projetos como este e devido à grande recepção do público, pretende continuar com a oficina nos próximos anos, mas para ela o ideal seria fazer um projeto maior. Com toda a comunidade que vive no entorno da UFRRJ.

No final, os alunos experimentaram a salada produzida por eles, composta de verduras da própria horta do CAIC, e tomaram o suco de melancia. O objetivo da aula então é concluído. Aproveitamento integral de alimentos.

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Direito debate Tratados Internacionais sobre meio ambiente

Por Taise Galdino

O tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no senso comum remete diretamente às Ciências biológicas, agrícolas, ambientais, no entanto, as inúmeras atividades do evento demonstram que o tema precisa ser tratado interdisciplinarmente com a participação de artes, matemática, química, física e também na Ciência Jurídica, que tem avançado aos poucos no que tange à ações em prol da proteção do meio ambiente.

A importância, os avanços e a falta de sucesso de alguns Tratados Internacionais que envolvem o meio ambiente foi tema da palestra apresentada pela professora do curso de Direito, Tatiana Cotta, na noite da última quinta-feira (20), no Salão Azul, no P1.

Durante o evento a palestrante destacou as principais causas das variações climáticas, tanto aquelas que tem influência do homem, quanto as que não tem e apresentou as conseqüências para seres humanos, animais e vegetação, causadas pela degradação sob a qual o sistema natural da terra está submetido. Dentre os fatores externos, Tatiana ressaltou a forma como as decisões ambientais são tomadas e cita um exemplo bem próximo à comunidade UFRRJ. “A gente decide politicamente os riscos que vamos correr. Como o caso do aterro sanitário de Seropédica. Há várias outras formas de tratar o lixo, mas os governos optam por estas”.

Após uma breve explanação histórica dos Tratados Internacionais a palestrante destacou o Protocolo de Quioto e ainda apontou algumas estatísticas mundiais com relação às contribuições para degradação da terra. “Quando a China começou a produzir, a entrar no mercado mundial com força, passou a ser o segundo lugar dentre os países que mais emitem gases que provocam o efeito estufa. O Brasil está em quarto lugar, sendo que o nosso grande problema é o desmatamento, especialmente da região amazônica, para produção de gado e exploração de indústrias madeireiras”, destaca.

A acadêmica do quarto período de Direito, do campus Seropédica, Patricia Sayaka, destacou a importância de conhecer mais sobre o assunto. “Acho importante sabermos se realmente está tendo uma efetividade na proteção do meio ambiente pelos países mais poluidores, assim como é importante acompanharmos as mudanças no quadro de países no ranking da emissão de gases”, destaca a aluna.

Créditos de Carbono

Os créditos de carbono foram estabelecidos durante o Protocolo de Quioto, em 1997, com a reunião de mais de 160 países. Durante a reunião ficou estabelecido que os países industrializados teriam que reduzir as emissões de gases poluentes durante o período de 2008 a 2012, em cerca de 5,2% do que emitia em 1990, equivalente a 5 bilhões de toneladas de CO2. Segundo o acordo estabelecido uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) que não é emitido na atmosfera corresponde a um crédito de carbono, que já é uma moeda econômica mundial.

Atualmente o Brasil tem 223 projetos de Créditos de Carbono aprovados. “Há um grande incentivo para o desenvolvimento de mecanismos de desenvolvimento limpo e sustentável. O primeiro caso no Brasil foi com o Lixão de Nova Iguaçu. O Brasil fez um acordo com uma empresa da Holanda que ensinou a uma empresa brasileira como fazia e o país gerou crédito de carbono para os holandeses”, afirma Tatiana.

As pessoas que se interessam pelo assunto podem conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Crédito de Carbono no site: http://www.institutocarbonobrasil.org.br